17.10.2003 - A Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, denominada “a UNESCO”, reunida em Paris de 29 de setembro a 7 de outubro de 2003 na sua 32ª sessão,
Referindo-se aos instrumentos internacionais existentes em matéria de direitos humanos, em particular à Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948, ao Pacto Internacional sobre Direitos Económicos, Sociais e Culturais, de 1966 e ao Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, de 1966,
Considerando a importância do património cultural imaterial, crisol da diversidade cultural e garante do desenvolvimento sustentável, como se destaca na Recomendação da UNESCO para a Salvaguarda da Cultura Tradicional e do Folclore, de 1989, na Declaração Universal da UNESCO sobre a Diversidade Cultural, de 2001 e na Declaração de Istambul de 2002 adotada pela Terceira Mesa Redonda dos Ministros da Cultura,
Considerando a profunda interdependência entre o património cultural imaterial e o património material cultural e natural,
Reconhecendo que os processos de globalização e de transformação social, a par das condições que criam para um diálogo renovado entre as comunidades, trazem igualmente consigo, à semelhança dos fenómenos de intolerância, graves ameaças de degradação, desaparecimento e destruição do património cultural imaterial, devido em particular à falta de meios de salvaguarda deste,
Consciente da vontade universal e da preocupação comum de salvaguardar o património cultural imaterial da humanidade,
Reconhecendo que as comunidades, em particular as comunidades autóctones, os grupos e, em certos casos, os indivíduos, desempenham um papel importante na produção, salvaguarda, manutenção e recriação do património cultural imaterial, assim contribuindo para o enriquecimento da diversidade cultural e da criatividade humana,
Tendo em conta o grande alcance da atividade desenvolvida pela UNESCO na elaboração de instrumentos normativos para a proteção do património cultural, em particular a Convenção para a Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural de 1972,
Tendo em conta também que ainda não existe nenhum instrumento multilateral de carácter vinculativo visando a salvaguarda do património cultural imaterial,
Considerando que os acordos, recomendações se resoluções internacionais existentes em matéria de património cultural e natural necessitam de ser eficazmente enriquecidos e complementados por novas disposições relativas ao património cultural imaterial,
Considerando a necessidade de reforçar a consciencialização, em particular das gerações jovens, para a importância do património cultural imaterial e da sua salvaguarda,
Considerando que a comunidade internacional deve contribuir, juntamente com os Estados Partes na presente Convenção, para a salvaguarda deste património num espírito de cooperação e entreajuda,
Recordando os programas da UNESCO relativos ao património cultural imaterial, nomeadamente a Proclamação das Obras-Primas do Património Oral e Imaterial da Humanidade,
Considerando o papel inestimável do património cultural imaterial como fator de aproximação, intercâmbio e entendimento entre os seres humanos.
De acordo com as enormes responsabilidades que estatutariamente lhe assistem, a AAELG -Velhos Nicolinos tem o mais alto empenhamento na candidatura das Festas Nicolinas a “Património Oral e Imaterial da Humanidade”
Oficio da AAELG Velhos Nicolinos ao Presidente da Assembleia Municipal
07.01.2005 - Lino Moreira da Silva, Velho Nicolino e professor da Universidade do Minho, sugere a candidatura das Festas Nicolinas a “Património Oral e Imaterial da Humanidade”, uma distinção da Unesco. As Festas Nicolinas integram-se totalmente nas exigências e o processo deve ser liderado pela Câmara Municipal de Guimarães, defende o também autor de várias publicações sobre as Festas em artigo de opinião publicado no jornal “O Povo de Guimarães”.
10.03.2005 - No blog http://nicolinas.blogspot.pt/ Lino Moreira da Silva fáz o seguinte comentário: “É urgentíssimo tomarem-se medidas concretas sobre o reconhecimento das Festas Nicolinas como património oral e imaterial da humanidade. Por um lado, é conhecida a candidatura do património galaico-português, promovida conjuntamente por Portugal e Espanha, em 2005. Tudo bem. É um património riquíssimo, e tal candidatura deve constituir-se num orgulho para nós. Mas tanto quanto sei, por informações de vias secundárias, essa candidatura nem sequer estava a pensar considerar as Festas Nicolinas. Não quero entrar num desfiar de dúvidas, mas isso tem a ver com in-sensibilidades velhas... Claro que eu gostaria de ver a candidatura das Festas Nicolinas a Património oral e imaterial da humanidade como uma CANDIDATURA AUTÓNOMA. As Festas nicolinas têm suficiente estrutura e valimento para isso. Não posso, porém, ser ingénuo a pontos de considerar tal candidatura fácil. Não será fácil a Unesco atender com brevidade duas candidaturas sobre realidades em certa medida sobrepostas. “
15.12.2005 - Aprovação na Assembleia Municipal de Guimarães, por unanimidade, de uma moção apresentada pelo Grupo Parlamentar do PSD, posteriormente subscrita por todas as forças partidárias com assento nesta Assembleia, na qual se solicitava a constituição de uma Comissão Especializada da Assembleia Municipal, com o propósito de efetuar "um estudo concreto acerca do cabimento da sugestão da elevação das Festas Nicolinas a Património Cultural e Imaterial da Humanidade", bem como com o propósito de aprovar "um documento de onde conste a fundamentação dessa posição... para que seja, por esta Assembleia Municipal, impulsionada e formalizada a candidatura das Festas Nicolinas a Património da Humanidade”.
29.09.2006 - Intervenção do Grupo Parlamentar do PPD/PSD na Assembleia Municipal de Guimarães a "solicitar à Mesa que em função da moção aprovada, elabore um ofício à AR por forma a que esta ratifique a Convenção sobre Património Oral e Imaterial; uma vez ratificada, poderá a Comissão reunir novamente já para elaborar o processo, sendo que aí se aguarda que com mais celeridade."
02.11.2006 - Requerimento do Grupo Parlamentar do PPD/PSD à Assembleia Municipal.
"No decurso da intervenção do deputado André Coelho Lima, na sessão de 29.09.2006 da Assembleia de Guimarães, foi esta assembleia informada do facto de não poder ser submetida a candidatura das Festas Nicolinas a Património Oral e Imaterial da Humanidade, porquanto o Estado Português, através da Assembleia da República, não procedeu ainda à ratificação da Convenção Internacional da UNESCO relativa ao Património Oral e Imaterial da Humanidade, já devidamente subscrita por Portugal na qualidade de membro da UNESCO.
...
Isto posto e face à impossibilidade de reunião da Comissão Especializada, para este efeito, enquanto não puder ser submetida formalmente uma candidatura no nosso país, o Grupo Parlamentar do PPD/PSD vem requerer a V.a Ex.a se digne oficiar a Assembleia da República no sentido de que, pelo seus meios, promova e agende a ratificação da Convenção da UNESCO designada como «Convenção para a Salvaguarda do Património Imaterial», aprovada em Paris, aos 17.10.2003.
..."
07.03.2007 - A Assembleia Municipal de Guimarães, através do Ofício n.º 54/07, solicitou ao Parlamento Nacional, com conhecimento a todos os partidos políticos que nele têm assento, a ratificação da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adotada na 32.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, em Paris, em 17.10.2003, porque se verificou que esta Convenção da UNESCO não se encontrava em vigor em Portugal, por ausência de ratificação pela Assembleia da República.
28.04.2007 - Integrada no programa de atividades complementares da ExpoGuimarães, a Associação Tertúlia Nicolina promoveu uma conferência-debate sobre "As tradições culturais enquanto elemento turístico e de desenvolvimento". Moderada por Casimiro Silva, a conferência-debate teve como preletores o professor da Universidade do Minho Lino Moreira da Silva que apresentou uma comunicação subordinada ao tema "Nicolinas: O que fazer com este património ?" e o empresário Florentino Cardoso que dissertou sobre “Nicolinas: que valor turístico ?”. Após as apresentações seguiu-se um debate.
2008 - Apreciação liminar do texto da Convenção e da eventual adequação da candidatura das Festas Nicolinas pela Comissão Especializada de Educação, Cultura, Juventude, Desporto e Tempos Livres da Assembleia Municipal de Guimarães, tendo-se concluído, a esse propósito, terem as Festas Nicolinas enquadramento na previsão da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial da UNESCO, designadamente, nos termos do artigo 2.º da referida Convenção. Complementarmente a esta primeira apreciação jurídica, a Comissão “considerou ser da maior relevância, pertinência e prudência a audição das instituições e entidades que fazem e vivem as Nicolinas, que asseguraram a sua prossecução longo dos séculos, que a elas se dedicam em exclusividade, bem como, daquelas que de um ponto de vista histórico-antropológico, se possam pronunciar sobre a adequação desta eventual candidatura.”
03.03.2008 - Ofício ao Presidente da Assembleia Municipal de Guimarães, a solicitar o grato favor de reincidir na comunicação antecedente, assinado pelo Presidente do Grupo Parlamentar do PSD.
26.03.2008 - Publicação da ratificação pelo Estado Português da Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, adotada na 32.ª Sessão da Conferência Geral da UNESCO, através da Resolução da Assembleia da República n.º 12/2008 (Série I-A), sendo a partir desse momento ativada a Comissão Especializada de Educação, Cultura, Juventude, Desporto e Tempos Livres da Assembleia Municipal de Guimarães.
26.03.2008 - Nota de Imprensa do Grupo Parlamentar do PSD
"A partir deste momento e muito devido à intervenção do Parlamento Municipal vimaranense, é já possível, em Portugal, submeter candidaturas a Património Oral e Imaterial da Humanidade."
27.03.2008 - Ofício ao Presidente da Assembleia Municipal de Guimarães assinado pelo Presidente do Grupo Parlamentar do PSD na Assembleia Municipal de Guimarães
"... ,serve o presente para, em primeiro lugar, apresentar as nossas felicitações por esta que é essencialmente uma vitória política do órgão Assembleia Municipal, e da sua relevância enquanto órgão ativo e atuante nas causas que interessam a Guimarães e aos vimaranenses. Pela nossa parte, apenas nos congratulamos por termos podido participar nesta elevação política do órgão que integramos e constituímos.
..."
19.05.2008 - Primeira reunião da Comissão Especializada, da Assembleia Municipal de Guimarães, de Educação, Cultura, Juventude, Desporto e Tempos Livres.
27.11.2008 - Envio de missiva escrita pela Comissão Especializada de Educação, Cultura, Juventude, Desporto e Tempos Livres da Assembleia Municipal de Guimarães, a várias entidades e personalidades “de molde a que as mesmas se pudessem pronunciar previamente acerca do processo de candidatura, designadamente, por forma a que esta Comissão se pudesse aquilatar da real vontade e intenção das referidas entidades no sentido de que as forças políticas, neste caso, a Assembleia Municipal de Guimarães, promovessem a sugestão das suas Festas Nicolinas a Património Cultural Imaterial da Humanidade.”
Esta Comissão Especializada decidiu convidar, para se pronunciarem, as seguintes instituições: Irmandade de São Nicolau, Associação dos Antigos Estudantes do Liceu de Guimarães / Velhos Nicolinos, Associação de Comissões de Festas Nicolinas, Comissão de Festas Nicolinas, Sociedade Martins Sarmento, Dr. Lino Moreira da Silva (como responsável pela sugestão da candidatura), em momento ulterior, foi decidido igualmente estender o convite à Associação Tertúlia Nicolina.
O questionário era composto pelas seguintes perguntas:
1- Entende que as Festas Nicolinas se enquadram na definição de Património Cultural Imaterial tal como definido no texto da Convenção, nomeadamente no seu Art.2.º?
2- Entende que as Festas Nicolinas estão, ou poderão vir a estar, sujeitas a riscos de degradação das suas tradições que aconselhem a sua salvaguarda?
2.1- Em caso afirmativo, explicite o mais detalhadamente possível quais os eventos e características que se encontram ou poderão vir a encontrar mais ameaçados.
3- Existindo ameaças de degradação, entende que a classificação como Património Cultural Imaterial é um meio adequado para promover a sua salvaguarda?
4- Em caso de eventual classificação está consciente das potenciais condicionantes que sejam inerentes a essa classificação?
5- Havendo interesse na classificação concorda que o processo de candidatura seja conduzido pelo Município de Guimarães?
15.09.2008 - Data limite para pronúncia escrita às referidas instituições
30.10.2008 - Reunião da Comissão Especializada de Educação, Cultura, Juventude, Desporto e Tempos Livres da Assembleia Municipal de Guimarães, após a concessão de um período para análise, por cada um dos partidos, às diferentes respostas dadas por cada uma das entidades consultadas. Foi preparada a reunião que teria lugar no dia imediatamente a seguir para auscultação às entidades Nicolinas consultadas tendo, designadamente, sido analisado um documento presente pelo líder da bancada do PSD, no qual se resumia e condensava as diferentes respostas das diferentes entidades consultadas, pergunta a pergunta, de forma a melhor poderem ser entendidos os pontos de vista e respetivas similitudes e diferenças, entre cada uma das posições manifestadas por escrito.
31.10.2008 - Realizou-se a reunião da Comissão Especializada de Educação, Cultura, Juventude, Desporto e Tempos Livres da Assembleia Municipal de Guimarães com a presença das entidades Nicolinas que se haviam pronunciado por escrito, nos termos do artigo 44.º n.º 4 do Regimento da Assembleia Municipal de Guimarães.
Deste modo, na referida reunião estiveram presentes, pela Comissão Especializada, o deputado e seu Presidente José Augusto Araújo (PS), José Couceiro da Costa (PSD), Rosa Manuela Guimarães (PCP), João Vicente Salgado (CDS/PP), João Ferreira (BE) e António Teixeira (PCTR/MRPP).
Estiveram ainda presentes André Coelho Lima e Rui Barreira, nas respetivas qualidades de líderes das bancadas parlamentares municipais do PSD e CDS/PP.
Entre as entidades convidadas, estiveram presentes: António Amaro das Neves (Sociedade Martins Sarmento), Augusto de Castro e Costa e José Ribeiro (Associação dos Antigos Estudantes do Liceu de Guimarães / Velhos Nicolinos), Jaime Sampaio e Marta Nuno (Irmandade de São Nicolau), Filipe Guimarães e Rui Teixeira e Melo (Associação de Comissões de Festas Nicolina), Luís Leite Pereira e José Luís Ribeiro [Associação Tertúlia Nicolina] e Lino Moreira da Silva, a título individual e igualmente integrado na delegação da Associação Tertúlia Nicolina.
Dossier Nicolinas a Património Mundial
Da reunião resultou, em termos sumários, um amplo consenso em torno da vontade que todas as entidades manifestaram no sentido de se promover uma candidatura das Festas Nicolinas a Património Cultural Imaterial da Humanidade, bem como, em torno do objetivo de que tal desiderato fosse protagonizado subsequentemente pela Câmara Municipal de Guimarães, contanto que com a participação ativa, em moldes a definir, das entidades Nicolinas.
15.11.2008 - Publicação do parecer acerca do cabimento da sugestão de elevação das Festas Nicolinas a Património Cultural Imaterial da Humanidade da Comissão Especializada de Educação, Cultura, Juventude, Desporto e Tempos Livres da Assembleia Municipal de Guimarães.
A 17 de dezembro de 2010 teve lugar na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (UNL) a discussão do relatório de estágio elaborado por Maria João Nunes sobre as Festas Nicolinas e a Festa das Cruzes no concelho de Guimarães, para fins da obtenção do grau de Mestre em Antropologia pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas.
A investigação foi realizada entre 2009 e 2010 no âmbito de protocolo celebrado entre o IMC e a FCSH/UNL com vista ao estudo e documentação sobre aquelas manifestações do património imaterial de Guimarães, concretizando um plano de estágio promovido e coordenado pelo Departamento de Património Imaterial do IMC, em colaboração com o Museu de Alberto Sampaio.
Fonte : http://www.imc-ip.pt/
02.06.2011 - É agendado o "Pedido de Parecer Para Contratação de Serviço - 1.Objeto - Aquisição de estudo sobre as Festas Nicolinas" por proposta da Vereadora Francisca Abreu para a Reunião ordinária da Câmara Municipal de Guimarães. Esta aquisição de serviços tem como objetivos específicos a elaboração de um manuscrito (com ilustrações) com vista à publicação de um livro seguindo as regras do rigor cientifico e obedecendo uma exigência de acessibilidade ao público não-científico. Deliberado Aprovar por Unanimidade. O vereador André Coelho Lima transmitiu uma nota de enorme regozijo por, finalmente, seis anos após a apresentação da moção na Assembleia Municipal pelo PSD terem sido dado passos decisivos com vista à eventual candidatura das Festas Nicolinas a Património Imaterial da Humanidade.
1.11.2011-ESTUDO ANTROPOLÓGICO DAS FESTAS NICOLINAS
TITLE: ANTHROPOLOGICAL STUDY OF "FESTAS NICOLINAS"
Investigador Responsável / Principal Investigator: Jean-Yves Durand
Equipa de investigação / Research team: Jean-Yves Durand; Manuela Ivone Cunha; Clara Saraiva; Maria João Nunes; Hugo Castro.
Instituição proponente / Main institution: CRIA (UM)
Instituições participantes / Participant institutions:
Entidades financiadoras / Funding institutions: Município de Guimarães
Referência / Reference:
Data de início / Starting date: 11/1/2011 * Data de fim / End date: 6/30/2013
Título: Estudo antropológico das Festas Nicolinas
Resumo:
Uma equipa do CRIA, coordenada por Jean-Yves Durand (Instituto de Ciências Sociais, Universidade do Minho; Director do Museu da Terra de Miranda) realizará um estudo exaustivo das Festas Nicolinas, apoiado numa investigação documental e etnográfica aprofundada, abrangendo as dimensões históricas, sociais, culturais e identitárias destas festas.
Fonte: http://cria.org.pt/
5.12.2011 - Carta enviada pela Comissão Política Concelhia do PSD ao Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Lisboa Dr. António Costa, a felicitar, como representante pelo Município de Lisboa, pela obtenção, pelo Fado, da categoria de Património Cultural lmaterial, de acordo com reconhecimento da UNESCO.
15.12.2011 - Sessão sobre o estudo das Festas Nicolinas (Guimarães)
No âmbito das Comemorações do 10º Aniversário da Classificação do Centro Histórico de Guimarães como Património Cultural da Humanidade, realizou-se a 15 de dezembro de 2011 a primeira sessão de apresentação dos resultados dos trabalhos e de discussão pública da orientação do estudo antropológico sobre as Festas Nicolinas (Guimarães). A Sessão teve lugar pelas 17h30, no auditório da Biblioteca Municipal Raul Brandão (Guimarães).
De acordo com o programa contratualizado entre o Município de Guimarães e o CRIA - Centro em Rede de Investigação em Antropologia, o estudo tem como objetivos gerais:
a) a realização de um estudo antropológico, apoiado numa investigação documental e etnográfica aprofundada, abrangendo as dimensões históricas, sociais, culturais e identitárias das Festas Nicolinas;
b) a avaliação dos aspetos científicos e sócio-culturais de uma eventual candidatura das Festas Nicolinas a “Património imaterial da humanidade”, no âmbito dos procedimentos previstos pela convenção da UNESCO para a salvaguarda do património imaterial;
c) a avaliação de uma eventual candidatura das Festas Nicolinas a “Património Cultural Imaterial da Humanidade”.
O presente projeto sucedeu a investigação realizada entre outubro de 2009 e junho de 2010 sobre as Festas Nicolinas e a Festa das Cruzes (Guimarães), no âmbito de dissertação de Mestrado em Antropologia pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas - Universidade Nova de Lisboa, enquadrada por protocolo celebrado entre o IMC e a FCSH/UNL, assim concretizando um plano de estágio promovido e coordenado pelo Departamento de Património Imaterial do IMC.
Fonte: http://www.imc-ip.pt/
Nesta primeira apresentação pública do estudo antropológico sobre as tradicionais festas estudantis de Guimarães, cujos trabalhos se iniciaram em outubro de 2010, os membros da equipa científica liderada pelo antropólogo Jean-Yves Durand apresentaram os trabalhos já desenvolvidos e a desenvolver até ao seu termo, ao que se seguiu um período de debate, moderado pelo jornalista Samuel Silva muito participado.
01-02-2012 - Carta do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Lisboa Dr. António Costa ao Presidente do Partido Social Democrata - Secção de Guimarães agradecendo a mensagem enviada em virtude do reconhecimento do Fado como Patrimonio Cultural lmaterial da Humanidade pelo VI Comite lntergovernamental da UNESCO.
01.03.2013 - ESTUDO SOBRE AS FESTAS NICOLINAS - 2ª SESSÃO PÚBLICA
Realizou-se na sexta-feira dia 01.03.2011, pelas 18h00, no auditório da Biblioteca Municipal Raul Brandão, a segunda sessão pública de apresentação dos resultados dos trabalhos e de discussão pública da orientação do estudo antropológico sobre as Festas Nicolinas. Nesta segunda apresentação pública do estudo antropológico sobre as tradicionais festas estudantis de Guimarães, cujos trabalhos se iniciaram em outubro de 2010, os membros da equipa científica liderada pelo antropólogo Jean-Yves Durand apresentaram os trabalhos já desenvolvidos e a desenvolver até ao seu termo, após o que se seguiu um período de debate, moderado pelo jornalista Samuel Silva. Recorde-se que, de acordo com o estudo contratualizado entre o Município de Guimarães e o CRIA - Centro em Rede de Investigação em Antropologia, o estudo tem como objetivos gerais: a realização de um estudo antropológico, apoiado numa investigação documental e etnográfica aprofundada, abrangendo as dimensões históricas, sociais, culturais e identitárias das Festas Nicolinas bem como a avaliação dos aspetos científicos e sócio-culturais de uma eventual candidatura das Festas Nicolinas a “Património imaterial da humanidade”, no âmbito dos procedimentos previstos pela convenção da UNESCO para a salvaguarda do património imaterial.
